Visto E-2 dos EUA: requisitos e processo de solicitação

Principais vantagens do visto E-2

• Um caminho rápido e simples para morar e trabalhar nos EUA. Faça um investimento considerado substancial em um negócio real e você pode obter uma decisão sobre o seu visto E-2 em apenas algumas semanas. Em comparação com outras opções de autorização de trabalho, é um caminho simples e fácil para abrir o seu negócio nos EUA.
• Sem valor de investimento específico. Diferentemente do visto EB-5, a lei não exige um valor específico de investimento. Invista o quanto for necessário para a sua ideia de negócio real e garanta que o investimento seja considerado substancial.
• Liberdade para abrir o negócio que você escolher. Não há exigência de geração de empregos nem restrição para investir em um tipo de negócio ou setor específico. Você se qualifica para o visto de investidor desde que tenha uma ideia de negócio válida.
• Renovações fáceis e validade do visto praticamente ilimitada. O seu visto E-2 será renovado enquanto o investidor do tratado continuar operando o negócio nos EUA.
• Liberdade para sair dos EUA e voltar. Sem restrições de viagem. O investidor do tratado e os familiares com visto E-2 podem visitar seus países de origem sem complicações com vistos ou carimbos.
• Leve familiares elegíveis para morar e trabalhar nos EUA. O investidor do tratado pode levar o cônjuge e os filhos dependentes menores de 21 anos para os EUA com base em um único investimento.
• Solicite o Green Card no futuro. O visto E-2 é um visto de não imigrante, mas isso não impede que você solicite o Green Card no futuro por meio do visto EB-5 ou do visto EB-2 NIW.
• Prazos de processamento rápidos: o investidor do tratado pode usar o processamento prioritário (premium processing) para acelerar a decisão e entrar nos EUA com atrasos mínimos.

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Visto E-2 e visto EB-5: comparação

Visto E2 Categoria Visto EB-5 O solicitante do visto E-2 deve fazer um investimento substancial. Sem valor de investimento específico. Investimento mínimo $ 1,05 milhão, com opção de investimento reduzido de $ 800.000 se o investimento for em área rural ou em área urbana de alto desemprego. Além de dinheiro e equivalentes de caixa, a transferência de ativos ou até de propriedade intelectual é considerada investimento válido para se qualificar ao visto E-2. Natureza do investimento O investidor EB-5 precisa obrigatoriamente transferir $ 800.000 em dinheiro líquido para os EUA para se qualificar ao visto EB-5. Visto de não imigrante que não leva ao Green Card. Tipo de visto Visto de imigrante que concede residência permanente legal nos EUA. Válido inicialmente por até cinco anos e renovável indefinidamente enquanto o negócio subjacente estiver operando e funcionando. Validade Concede um Green Card condicional de dois anos, que pode ser convertido em um Green Card definitivo de dez anos se os requisitos de investimento de risco e de geração de empregos forem cumpridos. Não é necessário gerar empregos nos EUA para se qualificar ao visto. Geração de empregos O investidor deve gerar pelo menos 10 empregos em tempo integral para cidadãos ou residentes permanentes dos EUA para se qualificar ao visto. O investidor do visto E2 deve ser cidadão de um país que tenha assinado um Tratado de Comércio e Navegação com os Estados Unidos. Nacionalidade Cidadãos de qualquer país podem solicitar o visto EB-5. O visto pode ser renovado indefinidamente enquanto o negócio E2 subjacente continuar funcionando e operando. Renovação Não é necessária, pois o investidor se qualifica diretamente para o Green Card. Não muito longos, e os investidores têm a opção de solicitar o processamento prioritário. Prazos de processamento As petições EB-5 têm prazos de processamento mais longos. O investidor pode levar de 18 a 24 meses para obter o Green Card condicional. Um requisito essencial e indispensável do visto E-2. Participação no negócio Investidores de Regional Center podem delegar a gestão do dia a dia a gestores profissionais e participar da definição de políticas e da supervisão. Não é proibido, mas só pode ser feito se o negócio continuar operando, já que o status do visto está ligado à continuidade do negócio. Retorno do capital Projetos de RC bem-sucedidos podem devolver o capital em cerca de 4 a 6 anos. Não tão altos quanto no visto EB 5. Taxas e encargos Taxas e encargos adicionais podem chegar a cerca de $ 100.000 além do investimento EB-5 exigido. Não se aplica nenhuma cota nem limite por país aos solicitantes do visto E-2. Cota ou limite por paísCota global de 10.000 vistos EB-5 por ano fiscal, com limite por país de 7,1%, ou seja, cerca de 700 vistos por ano fiscal.

Visto E-2: requisitos de elegibilidade e de investimento

Entendendo os vistos E

Os vistos “E” são uma categoria de vistos de não imigrante disponíveis para investidores do tratado que buscam status legal de não imigrante nos EUA. São “vistos de tratado” (Treaty visas) disponíveis para cidadãos de países que firmaram um acordo comercial especial com os Estados Unidos. Atualmente, mais de 80 países assinaram o tratado E-2 com os EUA.

Para poder solicitar o visto E-2, você precisa cumprir os seguintes requisitos.

Nacionalidade de um país do tratado

Ser cidadão de um país do tratado E-2. Um país do tratado E-2 é aquele que assinou o tratado E-2 com os EUA. É importante observar que o critério principal para se qualificar ao visto E-2 é a cidadania, e não o país de origem. Isso significa que você pode se qualificar ao visto E-2 mesmo tendo nascido em um país sem tratado E-2, desde que tenha obtido a cidadania de um país com tratado E-2.

Investimento substancial

Para obter o status de investidor do tratado, você deve fazer um investimento empresarial substancial e de risco em um negócio novo ou existente nos EUA. As regras do visto E-2 não estabelecem nenhum requisito de investimento mínimo.

Em geral, um investimento de cerca de $ 100.000 a $ 150.000 é considerado substancial. No entanto, isso depende principalmente da natureza do negócio e do plano de negócios completo elaborado pelo solicitante principal.

Ainda assim, a expressão “investimento substancial” significa que você não pode esperar se qualificar investindo em uma empresa marginal.

Um investimento de risco é aquele em que existe a possibilidade de perder o valor investido se a empresa fracassar. Isso significa que recursos aplicados em títulos, depósitos bancários ou outras aplicações com retorno do capital garantido não se qualificam.

Você deve abrir nos EUA um negócio real, respaldado por um relatório empresarial sólido que destaque o potencial da empresa de gerar empregos e contribuir para o crescimento econômico do país.

Esse negócio deve ter potencial para permitir que o investidor e seus familiares dependentes vão além de uma renda mínima e tenham nos EUA mais do que uma vida básica.

Origem dos recursos do investidor do tratado

Você deve conseguir comprovar que está usando recursos legítimos para abrir e administrar o negócio E-2. Dependendo da origem dos recursos, será necessário apresentar documentos como extratos bancários, declarações de imposto de renda, demonstrações financeiras, cartas de nomeação e contracheques, documentos de registro da empresa, escrituras de compra e venda de ativos etc., para demonstrar que os recursos vêm de fontes legítimas.

Participação no negócio

O investidor E-2 deve ter um papel central na gestão e nas operações do negócio. Isso significa que fazer apenas um investimento financeiro não basta. Uma forma simples de cumprir esse requisito é ter participação de 50% ou mais no negócio.

O investidor pode ter um negócio no exterior e usar o visto E-2 para expandir para os EUA. Ou pode ser uma empresa de investimento totalmente nova. Ser apenas um investidor passivo não é suficiente para se qualificar ao visto.

Além do investidor do negócio E-2, também é possível se qualificar ao visto trabalhando como executivo, gerente ou funcionário essencial em uma empresa legítima de propriedade de um investidor E-2. Esse funcionário deve ser cidadão de um país E-2.

Intenção de retorno

O visto E-2 é um visto de não imigrante, o que significa que o investidor principal deve ter a intenção de voltar ao seu país de origem após encerrar ou extinguir o negócio. A intenção de não imigrante é demonstrada principalmente por meio de uma declaração ao oficial consular no momento do processamento consular.

Em geral, o oficial consular não leva em conta outros aspectos, como vínculos com o país estrangeiro ou a propriedade de um imóvel no país de origem, para avaliar a intenção de não imigrante nessa categoria de visto.

Processo de solicitação do visto de investidor E-2 Etapas comuns a todos os investidores E-2

1. Consulte um advogado de imigração bom e de boa reputação, que conheça bem as leis de imigração aplicáveis ao processo E-2. O ideal é que o advogado comece o processo avaliando se o visto E-2 é a opção certa para você.
2. Prepare um plano com detalhes como o modelo de negócio, o capital de investimento proposto, a capacidade atual ou futura da empresa, por que o investimento proposto será considerado substancial, os planos para uma operação eficiente, como o negócio terá impacto econômico significativo e como gerará renda mais do que suficiente nos EUA para que você tenha um estilo de vida acima do mínimo.
3. Constitua o seu próprio negócio, concluindo toda a documentação e as formalidades necessárias para abrir a empresa, abrir a conta bancária, obter o número do Seguro Social (Social Security Number) e os demais procedimentos necessários para montar e administrar com sucesso uma operação nos EUA.
4. Transfira o valor substancial do investimento para a conta bancária da empresa e aplique o investimento no negócio. Isso pode ser feito com gastos em estoque, equipamentos, contratações, despesas de marketing etc. Isso é importante porque os requisitos legais exatos de um investimento de risco podem não ser cumpridos se o dinheiro ficar parado em uma conta bancária ou de garantia (escrow).
5. Apresente a petição do visto E-2 depois que o negócio estiver aberto e o valor substancial do investimento de risco tiver sido aplicado. As próximas etapas dependem de você estar solicitando de dentro dos EUA ou do seu próprio país.

Solicitação de dentro dos EUA

1. Se você estiver nos EUA com um visto válido, a próxima etapa é solicitar a mudança de status (Change of Status) do seu status de visto atual para o status E-2, apresentando o Formulário I-129. A mudança de status é solicitada quando é preciso passar de um status de não imigrante para outro. O status E-2 funciona como documento de autorização de trabalho e dá a você o direito de trabalhar nos EUA. No entanto, você não pode reentrar nos EUA com o status E-2.
2. Se viajar para o exterior, você precisará concluir a solicitação do visto por meio do processamento consular e obter o carimbo do visto E-2 no passaporte para reentrar no país.

Solicitação de fora dos EUA

1. Se você estiver no seu país de origem, deverá apresentar a solicitação de visto pelo Formulário DS-160, com todos os documentos comprobatórios, no consulado no exterior.
2. Depois que a petição for aprovada e o visto for carimbado no seu passaporte, você terá status de não imigrante e poderá entrar, morar e trabalhar no seu negócio E-2 nos EUA.

Documentos necessários para o visto de não imigrante E-2

• Confirmação de envio da solicitação de visto pelo Formulário DS-160.
• Cópia do passaporte válido, com validade de pelo menos seis meses além do período de permanência previsto nos EUA.
• Foto tamanho passaporte
• Comprovante de cidadania de um país com vistos E
• Plano de negócios do negócio do investidor do tratado
• Comprovante da origem legítima dos recursos a serem investidos no próprio negócio
• Comprovante da constituição do negócio do visto de investidor nos EUA, com todos os documentos relacionados, incluindo demonstrativos, documentos de registro, extratos bancários, contratos de locação e recibos.
• Se for adquirir um negócio existente, comprovante da compra com os dados do vendedor, o preço de compra e a localização do negócio.
• Comprovante de que seus funcionários têm a mesma nacionalidade, caso você esteja solicitando para eles o visto E-2 de funcionário.

Inclusão de familiares

Os benefícios dos vistos E abrangem os solicitantes do visto, o cônjuge e os filhos solteiros menores de 21 anos. Segundo o Foreign Affairs Manual, o solicitante do visto de investidor E-2 e o cônjuge podem morar, trabalhar e estudar nos EUA.

Os filhos solteiros menores de 21 anos podem morar e estudar, mas não têm autorização de trabalho. Esses dependentes perdem a condição ao completar 21 anos e precisam obter outro visto, inclusive o visto E-2, para manter um status válido e legal nos EUA.

Benefícios de trabalho e viagem

O investidor do visto E-2 só pode trabalhar no negócio que dá direito ao visto.

O cônjuge pode trabalhar para qualquer empregador, desde que tenha autorização de trabalho válida.

Os filhos dependentes não podem trabalhar nos EUA.

Após a aprovação da solicitação, o visto E-2 é emitido por um período inicial de até cinco anos e é prorrogado indefinidamente por períodos de até dois anos de cada vez.

O status do visto será renovado enquanto o investidor continuar cumprindo os requisitos do visto, bem como as demais regras de segurança interna (homeland security) e outras normas aplicáveis a todos os não imigrantes e imigrantes nos EUA.

Custos do visto E-2

O custo de obter um visto E-2 pode ser dividido em duas categorias.

O custo de abrir e administrar o negócio E-2, e

O custo do processo E-2, incluindo taxas de protocolo, honorários advocatícios e outros encargos.

O custo do negócio vai depender da natureza da empresa, da escala das operações e dos recursos financeiros à sua disposição. Lembre-se: o seu status de visto nos EUA está ligado à continuidade das operações do seu negócio. Por isso, é essencial que o negócio dê certo para que você e sua família mantenham o status legal nos EUA.

Se você solicitar de dentro dos EUA, o Formulário I-129 pode custar de $ 510 a $ 1.015, dependendo da escala do seu negócio. Além disso, os dependentes terão de apresentar o Formulário I-539, com taxa de protocolo de $ 470 por pessoa.

Se solicitar de fora dos EUA, a taxa de processamento do Formulário DS-160 para o visto E-2 é de $ 315. Se o seu país cobra uma taxa muito alta pelos vistos americanos, talvez você também precise pagar uma taxa de reciprocidade. Isso depende da sua nacionalidade.

Além disso, você precisará pagar a taxa de processamento prioritário de $ 2.805 se quiser uma análise acelerada da sua petição E-2 em 15 dias úteis.

Solicite o visto E-2 dos EUA com a Lincoln Global Partners

A Lincoln Global Partners, empresa internacional de migração por investimento, está pronta para ajudar você em cada etapa da sua solicitação de visto de investidor nos EUA.

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Visto E-2: perguntas frequentes